Tema(s): Exoneração de alimentos Preliminar defensiva Inépcia incial
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Anulação de testamento Inépcia da inicial Extinção do processo
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Inépcia da inicial Inexistência Ilegitimidade ativa Indeferimento
Data de Publicação: 01/11/2017
Tema(s): Mandado de segurança Preliminares de ilegitimidade passiva e de inépcia da inicial Rejeição
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Ação declaratória de nulidade de cessão de herança e direitos hereditários Inépcia da petição inicial Formação de litisconsórcio passivo necessário
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Preliminares Cerceamento de defesa Inépcia da inicial
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Ação de redução Doação inoficiosa Preliminar de inépcia da inicial Exordial que possibilita o contraditório Rejeição
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Ação de publicação, confirmação e cumprimento de testamento particular Inépcia da petição inicial Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Registro e petição de herança Preclusão Inépcia
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Investigação de paternidade c/c anulação de registro de nascimento e alimentos Inépcia da inicial e impossibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 16/08/2016